1. Introdução

A presente Política tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e proteção dos seus Dados, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do presente site (“Site”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas no Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, Você deverá descontinuar o seu acesso ou uso do Site.

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2. Sobre os dados coletados

2.1. Como a Editora coleta os Dados. 

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com o Site, o que inclui:

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• Nome completo > Para identificar você.

• E-mail > Viabilizar o seu acesso aos produtos e serviços oferecidos através do Site.

• Telefone > Atendimento direto pelos responsáveis da Editora, quando solicitado pelo Site.

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2.1.1. Além dos Dados listados na tabela acima, a Editora também poderá coletar Dados Pessoais por outros meios além do Site, para se informar de todo o tratamento realizado pela Editora, Você deverá contatá-la diretamente.

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2.2. Dados Necessários: Os serviços prestados através do Site dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer à Editora alguns desses Dados, a Editora ficará impossibilitada de prestar total ou parcialmente os seus serviços à Você.

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2.3. Atualização e Veracidade dos Dados: Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

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2.3.1. Da mesma forma, a Editora não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se Você estiver utilizando o Site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

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3. Consentimento

Como vocês obtêm meu consentimento? Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa. 

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4. Quais são os seus direitos e como exercê-los

4.1. Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar à Editoa a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais.

4.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Você poderá também requerer à Editora:

• A limitação do uso de seus Dados Pessoais;

• Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou

• Solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados.

47.2.1. Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

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